Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Procon-SP autua quatro bancos por demora no atendimento

Onze agências bancárias serão autuadas nesta sexta-feira pela Fundação Procon-SP devido à demora no atendimento aos consumidores

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade

Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ